E o Estatuto da Criança e do Adolescente, como vai?

Em 20 anos, conseguiu se manter em sua essência: provocou a ampliação de serviços; estimulou a descentralização das políticas públicas; contribuiu para a elevação da consciência coletiva de proteção às crianças e se posicionou como referência de legislação garantidora de direitos.

Foi promulgado em 1990, fruto da mobilização social das forças populares em defesa do estado democrático e do trabalho de especialistas.

Existe para todas as crianças, mas é exatamente para os filhos de famílias pobres (materialmente) que ele se torna imprescindível.

As vulnerabilidades de toda ordem expõem aqueles que mais necessitam da ação do Estado e das leis. E é no estímulo à construção de oportunidades e na redução das desigualdades que o Estatuto se revela como mais um instrumento importante de transformação social.
Nesta jornada de 20 anos o ECA recolheu importantes significados:Um olhar cuidadoso para com as crianças e adolescentes está incorporado no espírito e no texto da lei.

A infância e adolescência são fases particulares e importantes do desenvolvimento e da formação de sujeitos-cidadãos.

Uma lição reforçada pelo Estatuto é a de tratar as crianças e adolescentes de maneira diferente dos adultos.Uma “utopia necessária” onde os direitos fundamentais deverão estar disponíveis a todas as crianças. “Utopia” porque estabelece um horizonte a ser construído e situa a legislação nesta direção. “Necessária” porque é preciso existir uma ponte entre a dura realidade vivida e a perspectiva de um futuro melhor para as nossas crianças.Um símbolo de defesa dos direitos, o que vale dizer que, na cabeça das pessoas, ele existe para proteger e garantir cidadania.

Assim, para cada direito, há um dever, até mesmo quando o dever é compreendido como o próprio exercício do direito.

Uma ferramenta imprescindível para formatar ações, políticas e programas dirigidos a crianças e adolescentes.

O ECA proporcionou que sonhos se materializassem e realidades fossem transformadas.

PASTORAL DA CRIANÇA DE LUTO, MORRE A MENTORA E COORDENADORA Zilda Arns

Zilda Arns Neumann, coordenadora internacional da Pastoral da Criança, morreu no terremoto no Haiti, ocorrido nesta terça-feira (12). A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira (13) pelo gabinete do senador Flávio José Arns (PR), sobrinho de Zilda, em Curitiba (PR).
Zilda Arns ficaria no Haiti do dia 10 ao 15 deste mês de janeiro para participar de uma Conferência com Bispos daquele país, segundo a assessoria de imprensa da Pastoral da Criança.
O corpo de Zilda Arns Neumann, coordenadora internacional da Pastoral da Criança, já está em poder do Exército Brasileiro no Haiti.
O Arcebispo Primaz do Brasil, Dom Geraldo Majela, disse que ficou entristecido com a morte da fundadora e coordenadora da Pastoral da Criança e Pastoral da Pessoa Idosa, Zilda Arns – que faleceu em terremoto no Haiti. A declaração foi realiza hoje (13), durante uma entrevista coletiva.
De acordo com o religioso, os dois eram amigos e haviam, juntos, fundado a Pastoral da Criança em Florestópolis (PR). Na ocasião, o religioso enfatizou que a pastoral fornecia ajuda básica voltada a crianças e que, aos poucos, a fundação foi se expandindo no país e em outras nações e continentes.“Zilda era uma mulher forte, decidida e preparada. É uma grande perda para o país e fica o exemplo dela para o surgimento de novos defensores da vida”, disse Dom Geraldo.

CRIANAÇA QUER FUTURO Abatimento no Imposto de Renda para o FUNDO da Infância e Adolescencia

Milhões de crianças e adolescentes brasileiros vivem em situação de risco.



São meninos e meninas expostos à violência, exploração sexual, trabalhos forçados ou consumo de drogas.



Todos com a mesma esperança: uma oportunidade de conquistar um futuro mais digno.

A lei garante ao contribuinte o direito de destinar parte de seu imposto de renda a programas sociais de infância e juventude. Como cidadão, você pode e deve decidir onde será aplicado seu imposto, e quem será beneficiado com ele.



É isso que as crianças e adolescentes d seu Municipio esperam de você.



A participação, neste caso, permite que você aplique uma parte do imposto de renda devido, aqui mesmo, em nossa cidade. Na verdade não se trata de doar, mas sim de destinar um percentual do que é devido aos projetos e programas de atendimento à criança e ao adolescente no Município.


Para doar você pode optar pela doação direta ao Fundo ou ainda escolher um projeto específico para fazer sua doação.



Basta selecionar a entidade que você quer ajudar e na seqüência escolher o projeto, aparecerá o valor aprovado para o mesmo e o valor já arrecadado. Estes projetos são analisados e certificados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Minicípio.



O FIA (Fundo para Infância e Adolescência) foi regulamentado pela Lei Federal 8.981/95, e objetiva captar e aplicar os recursos destinados às ações de atendimento à criança e ao adolescente considerados em situação de risco pessoal e social.



Pessoas físicas quem apresentam declaração de ajuste anual no modelo completo podem destinar até 6% do seu Imposto de Renda e as Pessoas jurídicas optantes pelo lucro real podem destinar até 1% do imposto devido.

20 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM 2010

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DEPUTADO ALCENI GURRA REGISTRA PRESNEÇA EM SEÇÃO DE COMISSÃO PARA APOIAR OS 20 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.

Durante a seção na Câmara dos Deputados, o deputado Alceni Guerra (PR) destacou a importância da educação integral para o desenvolvimento social e psicológico das crianças e adolescentes.
Um dos apelos de crianças e adolescentes que participavam de seminário na Comissão e Minorias era a inclusão de temas transversais, como tecnologia da informação, informática e sexualidade, no horário escolar. Aplaudido por grande parte da platéia, formada basicamente por adolescentes,

Alceni Guerra demonstrou preocupação com a questão e citou seus projetos de educação integral no Distrito Federal e no município de Pato Branco (PR), onde foi prefeito, como oportunidade de inclusão desses temas.

O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) apoiou a posição de Alceni Guerra e defendeu o valor da educação integral. “Temos que transformar a educação brasileira e fazermos uma revolução. A educação em tempo integral é um dos pilares para isso”, afirmou.

19 Dezembro 2009 Alto de Natal da COPEL espetaculo em MATELANDIA

ACONTECEU O ALTO DE NATAL COM A EQUIPE DA COPEL DE CASCAVEL...

EQUPE COM MAIS DE 80 ATORES.






ESPETACULA COM PRESNÇA MAXISSA DA POPULAÇÃO NA PRAÇADA CULTURA DE MATELANDIA. PROGRAMAÇAO DE NATAL DA

PROFAM E NATAL FRATERNIDADE E UNIÃO FELICIDADE PARA as CRIANÇAS

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação de Matelândia realiza diversos programas em sua área de abrangência.
Dentre eles, o Profam - Programa de Proteção e Promoção à Família e o Peti - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Dirigido pela diretora Adriana e coordenado pela Secretária de Desenvolvimento Social e Habitaçao a Sra Rozane de Fatima Primon PRIMEIRA DAMA.
PROFAM atende a crianças e adolescentes na sua grande maioria provenientes de famílias em situação de vulnerabilidade e risco social; visa desenvolver ações sócio-educativas visando a permanência das crianças no núcleo familiar, estimulando os pais ou responsáveis a participar do processo educativo.
São executadas pelo programa, 13 oficinas de cunho lúdico pedagógicos; Além de 10 Projetos

Educativos,escolar com oficinas de ensinamento, reforço escolar e duas refeições.
Através deles, são atendidas mais de 400 crianças no contra turno servidas por dia para cada criança.
Neste final de ano, estas crianças receberam uma comemoração natalina com apresentações musicais, lanche especial e presentes de Natal.
Todas as atividades buscaram transmitir paz, colaboração e fraternidade às crianças; Colocando em pratica um dos direitos fundamentais que tambem é dever do ESTADO e tentando devolver a eles o direito do Respeito e da Dignidade assim como a Educação e a cultura.