O Promotor da Vara da infância e Juventude de Curitiba; esteve com os CONSELHOS TUTELARES
DO PARANÁ, no ultimo dia 28 de abril através de encontro Virtual.
Promovido pelo Ministério de Justiça do Paraná, através de perguntas,Dr. Murilo Jose Digiacomo, respondeu ao vivo, online e comentou os tó
picos relacionados das conferencias da Criança e do adolescente nos âmbito estaduais e nacional.As atribuições do Conselho Tutelar foi um dos assuntos também discutidos através de perguntas.
O Conselho Tutelar e o caráter coercitivo de suas deliberações.
O Conselho Tutelar e o adolescente em conflito com a lei.
O Conselho Tutelar e os Comissários de Vigilância da Infância e da Juventude.
O Conselho Tutelar e o Orçamento Público.
O promotor Dr. Murilo, durante os questionamentos feitos pelos conselhos
reunidos em todo o Paraná, através de convites enviados por secretarias de prefeituras, associações de conselhos tutelares, representantes de CMDCA.Estiveram e
nfrente aos computadores ou ainda se organizaram, unindo as secretaria do município, o CMDCA e o conselho tutelar formando uma rede no município para juntos verem o e discutirem as leis da Constituição Brasileira, a qual deu base para o Estatuto da Criança e do Adolescente.Esta lei que está completando 20 anos.
Imagina-se que para alguns foi ruim, mas, para milhões de crianças e adolescentes onde realmente se colocam as políticas publicas com base primordial para criança e adolescente isso é um MARCO HISTORICO.
O Conselho Tutelar e a fiscalização de bailes, boates e congêneres
O Conselho Tutelar e a Violência Sexual.
O Conselho Tutelar e a Criança acusada de pratica de ato infracinal.
Os tópi
cos relacionados,discutidos, estão disponiveis no saiti do Ministerio da Justiçado Paraná, da mesma forma a redação com os pontos e os Eix
os, do encontro.No Municipio de Matelândia o Conselho Tutelar esteve reunido com membros da secretaria de desenvolvimento social e habitaçao, secretaria de educação assim como representantes do CMDCA, na sede do conselho tutelar, para o encontro via oline, fazendo parte da rede de desenvolvimento para a ampliação da rede de proteção para criança e adolescente... no Paraná.
preciso do email do dr. Murilo alguem tem para me passar sou conselheiro e quero tirar umas duvidas?
ResponderExcluirola, boa noite no meu municipio o Juiz de Direito intimou os conselheiros e determinou q apartir daquela data eles devem ir nos bares fiscalizar se tem adolescentes e nas festas, pegar adolescente que esteja impinando moto e encaminhar pra ele.alegando que os conselheiros nao estao trabalhando e ainda disse que é uma ordem e que ele nao ta nem ai para o Artigo 136 do ECA. o que os conselheiros devem fazer denunciar o juiz a onde. espero resposta MEU IMAIL: iltoncarvalho6@hotmail.com
ResponderExcluirDr Murilo, peço a vossa Excelencia a respeito sobre AUTONOMIA DE FATO E DIREITO EM SUA ESTANCIA DO CONSELHO:o artigo 131 quando fala da autonomia do Conselho, porem estamos sendo questionado pelo CMDCA que autonomia do Conselho refere-se aos casos atendidos e não em sua administação, a ou seja, exemplo: Os conselheiros farão curso de capacitação sobre descisão do CMDCA, capacitações que não forem agendadas pelo CMDCA os conselheiros não são autorizados a participar em outras cidades que forem realizadas sem as devidas autorização do CMDCA. Os conselheiros receberão faltas e processo administrativos PEDIMOS A GENTILEZAR ESCLARECOMENTOS ...
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